Lei 9427 de 26 de dezembro
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Lei 9427 de 26 de dezembro

Lei 9427 de 26 de dezembro

Fonte: planaltogovbr lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 institui a agência nacional de energia elétrica - aneel, disciplina o regime das concessões de. De 28 de dezembro de 1989, 9074, de 7 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996, 9491, de 9 de do artigo 26 da lei 9427, de 1996. Observados os mesmos prazos, procedimentos e forma de divulgação previstos na lei complementar nº 61, de 26 de dezembro de 1989. Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996institui a agência nacional de energia elétrica - aneel, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de.

Pg 58 seção 1 diário oficial da união dou de 30/01/2018-a, da lei n 9427, de 26 de dezembro de 1996, e conforme o art 2 da resolução normativa aneel n 77. Lei 9427 de 26 de dezembro de 1996presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 9. Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 institui a agência nacional de energia elétrica - aneel, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de. Lei nº 9427 de 26/12/1996 / pl - poder legislativo federal fernando henrique cardoso raimundo brito rep01+++ lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996institui a agência nacional de energiaelétrica - aneel, disciplina o regimedas concessões de. Lei 12111, dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados altera as leis 9991, de 24 de julho de 2000 9074, de 7 de julho de 1995 9427, de.

Ii - por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade legislação iii – lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 art. Constituição federal e da lei complementar nº 61, de 26 de dezembro de 1989 § 2º inclui-se na base de cálculo do valor a que se refere o inciso i do. De energia elétrica para parte do estado do rio de janeiro coube à lei nº 9427 de 26 de dezembro de 1996, que instituiu a agência nacional de energia. Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 institui a agência nacional de energia elétrica aneel, disciplina o regime das concessões de serviços.

  • Texto compilado regulamento: institui a agência nacional de energia elétrica - aneel, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia.
  • Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, art 3º com redação pela lei nº 10848 de 15 de março de 2004 iii decreto nº 2335, de 6 de outubro de 1997.
  • Art 26 cabe ao poder concedente, diretamente ou mediante delegação à aneel, autorizar: (redação dada pela lei nº 10848, de 2004.
  • Lei ordinÁria nº 9427, de 26 de dezembro de 1996 institui a agencia nacional de energia eletrica - aneel, disciplina o regime das - id vlex: vlex-915849.

Lei nº 10762 de 11112003 de 4 de março de 1993, 9427, de 26 de dezembro de 1996, 10438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. Altera dispositivo da lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a agência nacional de energia elétrica (aneel), disciplina o regime das concessões de. Altera dispositivos das leis nº 3890-a, de 25 de abril de 1961 de 13 de fevereiro de 1995, nº 9074, de 7 de julho de 1995, nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. Lei federal nº 9427 de 26 de dezembro de 1996 - institui a agência nacional de energia elétrica (aneel), disciplina o regime das concessões de serviços públicos.